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MP de Bolsonaro condena trabalhadores a miséria e a morte

Arte: Ascom/Sintufal

O Sindicato dos Trabalhadores na Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) condena e rechaça a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que empurra milhões de trabalhadores brasileiros para fome e, consequentemente, para a morte e tem como objetivo prioritário a garantia da margem de lucro dos patrões durante a pandemia de Coronavírus. Seu texto é claro e permite ao empregador suspensão de salários dos empregados por quatro meses.

O desgoverno de Bolsonaro atua na contramão de medidas protetivas do emprego e da renda que vêm sendo adotadas pelos principais países atingidos pela pandemia de Coronavírus como França, Itália, Reino Unido e os Estados Unidos. Só para exemplificar, em Portugal o governo vai pagar até 84% do salário, Reino Unido 80% de quem recebe até 2,5 mil euros.

Na França, o governo assumirá custos de luz, água e aluguel dos trabalhadores e nos EUA, os trabalhadores receberão cheques de mil dólares como ajuda emergencial do governo. Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro proibiu demissões e cobranças de alugueis por seis meses.

A decisão de Bolsonaro não leva em conta nem o alto índice de desemprego no Brasil e busca, a todo custo, garantir os lucros dos patrões. De acordo com o publicado na Medida Provisória nº 927, o empregador poderá conceder ao empregado um auxílio compensatório mensal, sem caráter salarial, durante todo o período de suspensão contratual, com valor definido entre as partes, através de negociação individual, excluídos participação dos sindicatos. E afirma, ainda, que nesse período o trabalhador não terá acesso ao seguro-desemprego. É escravidão total!

O teletrabalho, antecipação de férias, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, bancos de hora, além de suspender exigências administrativas, de segurança do trabalho, garante aos patrões, ainda, o atraso do recolhimento do FGTS. Tudo isso está no pacote de maldades da MP nº 927.

Entre outras coisas a MP nº 927 estabelece, também, que não será considerado acidente de trabalho caso o empregado das áreas da saúde, transportes e serviços essenciais contraia o novo Coronavírus e não consiga comprovar o “nexo causal” com a função laboral desempenhada. Trabalhadores da saúde poderão ter seus turnos dobrados, com banco de horas que deverá ser compensado em 180 dias.

Esse ataque de Jair Bolsonaro também buscar destruir a organização sindical dos trabalhadores e condena ao regime de escravidão milhões de brasileiros, sepultando direitos e conquistas de forma cruel. Para concretizar seus objetivos, Bolsonaro terá agora que garantir a aprovação da MP nº 927 no Congresso Nacional.  O prazo é de 120 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares. Enquanto isso está tudo valendo e vai impactar de forma cruel a vida de milhões de brasileiros. É preciso reagir! Fora Bolsonaro – inimigo dos trabalhadores brasileiros!

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