O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (SINTUFAL) traz algumas atualizações importantes relacionadas ao processo dos 47,94%. Uma trata do julgamento da Ação Rescisória, e a outra diz respeito ao processo que busca garantir o pagamento dos valores atrasados (retroativos) desse percentual.

Sobre a Ação Rescisória, processo movido pela UFAL tentando cancelar a decisão que reconheceu o direito ao reajuste de 47,94%, houve divulgação da pauta de julgamento, previsto para acontecer no dia 23 de julho, às 14h, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No entanto, o SINTUFAL alerta que essa data pode mudar novamente, já que o julgamento já foi adiado outras vezes.

Sobre o processo que busca garantir que os servidores recebam os valores atrasados referentes aos 47,94%, informamos que, na semana passada, a Justiça confirmou que esses valores realmente são devidos, afastando os argumentos da UFAL que tentavam impedir o pagamento. Agora, a discussão está focada em como será feito o cálculo: se o reajuste de 47,94% deve ser aplicado apenas sobre o salário base ou também sobre gratificações como IQ (Incentivo à Qualificação), RT (Retribuição por Titulação), GEMAS (Gratificação de Magistério Superior), entre outras.

O escritório jurídico do SINTUFAL vai apresentar um recurso ao juiz (chamado de embargos de declaração) para esclarecer esses pontos antes de tomar outras medidas. O SINTUFAL seguirá acompanhando de perto os dois processos e manterá todos os(as) sindicalizados(as) informados(as) sobre qualquer novidade importante.

Maceió, 7 de julho de 2025

Direção Colegiada do Sintufal