O Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) vem acompanhando de perto a evolução e os debates acerca da ação que trata da cobrança de danos em razão da má-gestão sobre as contas de PASEP.

Algumas demandas de outros Estados, inclusive de associações e sindicatos, não estão prosperando porque os cálculos que estão sendo apresentados pelos autores não deixam claro quais os danos promovidos. Na verdade, a jurisprudência ainda não consolidou os critérios para a produção destes cálculos.

Em razão disto, a assessoria jurídica do Sintufal tem empreendido bastante cuidado antes de propor as ações, a fim de evitar que os beneficiários sejam condenados em verbas sucumbenciais (que são pagas por quem perde a demanda).

Dezenas de reuniões já foram realizadas pelos nossos advogados com os contadores para discutir o formato dos cálculos, de modo a afastar aventuras jurídicas.

Tão logo a matéria seja amadurecida e uma vez preservada a segurança jurídica, o Sintufal irá dar continuidade às ações. Igual iniciativa, aliás, está sendo tomada por várias entidades sindicais de outros Estados.

Por fim, o Sintufal alerta quanto ao assédio indevido de advogados, quanto à desinformação e quanto fakenews que circulam nas redes sociais. Afinal, um passo em falso poderá implicar em grandes quantias sucumbenciais a serem pagas pelos servidores.