Servidores acompanharam, de forma virtual, a 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no MEC
A avaliação do movimento paredista e o acompanhamento das negociações com o governo federal marcaram a assembleia geral extraordinária de greve realizada na manhã desta terça-feira (30/06), no hall da Reitoria da Ufal, no Campus A.C. Simões. Além dos informes, a categoria acompanhou, de forma virtual, a 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC).
Após a assembleia, seguindo o cronograma definido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal) e pelo Comando Local de Greve (CLG), foi realizada uma confraternização com feijoada, forró e bingo. A programação reuniu a base da categoria enquanto aguardava o desenrolar da reunião em Brasília.
Entre os principais temas debatidos na Mesa Setorial estiveram o Grupo de Trabalho (GT) de Democratização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e o GT de Saúde do Trabalhador. Ao final da reunião, também foram tratados outros assuntos de interesse dos técnico-administrativos.
Um dos pontos discutidos foi o decreto do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A expectativa apresentada durante a reunião é de que as medidas relacionadas ao tema avancem até sexta-feira. Também foi informado que, em razão do período de defeso eleitoral, com início em 5 de julho, há orientações da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as restrições relativas à publicidade de atos governamentais.
Em relação à jornada de 30 horas, foi anunciada a publicação de uma portaria para criação do Grupo de Trabalho responsável pelo tema, que terá prazo inicial de 90 dias para conclusão dos trabalhos.
Os assuntos referentes ao reposicionamento de aposentados, novas adesões, racionalização e atribuições dos cargos serão debatidos no âmbito da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). O cronograma previsto é de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, contados a partir da publicação do decreto.
Sobre a chamada “hora ficta” e a jornada 12x60, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicará uma orientação. Durante a análise da Instrução Normativa nº 2, foi identificado que os trabalhadores dos hospitais não podem ter a folga prevista. Para os vigilantes que cumprem jornada 12x60, também será publicada uma orientação específica pelo MGI.
Já o Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Pós-Graduação terá prazo de 60 dias para desenvolver suas atividades. Outro tema abordado foi o plano de recuperação das atividades represadas durante a paralisação. Segundo informado na reunião, a proposta ainda está em construção e integra as medidas voltadas à normalização das atividades após o período de greve.