Caiu como uma bomba no colo dos servidores públicos do Poder Executivo a informação de que o Governo Federal só tem, até o momento, o montante de R$ 1,5 bilhão para conceder reajuste àqueles que desenvolvem suas atividades no âmbito do Poder Executivo federal em 2024, o que corresponderia a cerca de 1% de correção salarial no ano que vem. Entretanto, não foi apresentado oficialmente nenhum índice por parte do governo.

A informação circulou na mídia logo após a reunião realizada, nesta terça-feira à tarde, dia 29, durante a quarta rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em Brasília (DF). As entidades que representam o funcionalismo público federal receberam a notícia a respeito do montante pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo.

De acordo com nota das Centrais Sindicais, divulgada ontem à noite, a Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação.

Segundo eles, a proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão de reais, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%.

Por fim, a Bancada ressaltou ainda que este valor apresentado pelo Governo Federal é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. “Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as)”, frisaram as Centrais.

Até amanhã (dia 31), o governo deve enviar a proposta de Orçamento da União referente à 2024 para a Câmara dos Deputados. O referido texto deverá incluir a despesa prevista com o reajuste do funcionalismo público federal.

A nota na íntegra, publicada pelas Centrais Sindicais, pode ser conferida no anexo dessa matéria.