A Diretoria do SINTUFAL vem acompanhando e promovendo diversas diligências relativas à causa do GEAP, seja no âmbito judicial, seja no âmbito político. Na última sexta-feira, a assessoria jurídica do SINTUFAL e os advogados que acompanham a causa tiveram uma reunião com o Desembargador Paulo Zacarias para dialogar sobre as consequências do aumento do plano GEAP já no mês de fevereiro. Os substituídos devem aguardar uma decisão do Judiciário sobre o vencimento dessa última cobrança. No último dia 23, no período da tarde, a Coordenação de Assuntos Jurídicos do sindicato e o advogado do Sintufal estiveram em reunião com o deputado federal do PT em Alagoas, Paulão, buscando apoio político visando a resolução dessa demanda.

Originariamente, a demanda remonta ao ano de 2009 e congrega várias ações judiciais. A questão de fundo defendida pelo GEAP é a ausência de sustentabilidade financeira do plano, o que infelizmente vem sendo acolhida pelo Judiciário, que tem entendido que a regra de custeio dos 8% da remuneração, antes adotada, não tem permitido o pagamento dos tratamentos e exames médicos que são utilizados pelo plano. Segundo se depreende, Alagoas é um dos últimos Estados em que ainda se resguardava a regra dos 8%, em face da longa batalha judicial existente. Nada obstante, a liminar que garantia esta sistemática de custeio do plano não mais se sustentou e o Judiciário julgou em sentido contrário à nossa pretensão.

Os recursos necessários foram interpostos. Entretanto, é preciso que fique claro que não há garantia de reversão, já que a última palavra é do Judiciário. Nesta última sexta-feira, a Diretoria esteve presente no Tribunal de Justiça, em audiência com o magistrado relator do caso, e tomou ciência de que o desembargador havia encaminhado um pedido de conciliação com a GEAP. A iniciativa foi acolhida pelo Exmo. Desembargador, que deverá realizar, em breve, a audiência para tentativa do acordo. Além disso, a Diretoria tem se mobilizado politicamente, solicitando o apoio de parlamentares para contribuir com a solução da causa.

Decerto, a Diretoria do SINTUFAL não apenas externa sua preocupação com a pauta, como também tem envidado todos os esforços possíveis que estão ao seu alcance para resolver ou ao menos minimizar os gravosos efeitos que a decisão judicial impõe aos usuários do plano. Afinal, a questão alcança a todos que integram o plano, indistintamente, inclusive vários diretores e diretoras do sindicato.